Por intermédio da cooperação entre os Defensores Públicos Gerais, Corregedores Gerais, Defensores Públicos e Servidores das Defensorias Públicas Estaduais, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União, foram coletadas as mais recentes informações sobre o atual estágio de desenvolvimento institucional da assistência jurídica estatal gratuita no Brasil.

Os relatórios conjugam as informações objetivamente apresentadas pelas chefias institucionais das Defensorias Públicas, e as avaliações dos Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública sobre o cotidiano de atuação funcional.

Com isso, a pesquisa pretende proporcionar base empírica para orientar o planejamento de ações estratégicas a serem adotadas para o aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e, consequentemente, para a melhoria dos serviços jurídico-assistenciais prestados à população, contribuindo para a progressiva reversão do cenário de marginalização jurídica dos membros mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira.

Todos os relatórios foram elaborados seguindo um padrão estrutural comum. A estrutura comum garante uma abordagem consistente à coleta de dados e, ao mesmo tempo, facilita a análise comparativa das diferentes unidades federativas. Para facilitar a navegação pelos relatórios de cada Defensoria Pública, o sumário fornece um link direto para os principais tópicos do documento.

Explore o mapa e acesse os dados relativos às 26 Defensorias Públicas Estaduais, à Defensoria do Distrito Federal e à Defensoria Pública da União.

Se preferir, acesse abaixo a listagem completa das unidades federativas (em ordem alfabética):