Pesquisa Nacional 2021

Por intermédio da cooperação entre os Defensores Públicos Gerais, Corregedores Gerais, Defensores Públicos e Servidores das Defensorias Públicas Estaduais, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União, foram coletadas as mais recentes informações sobre o atual estágio de desenvolvimento institucional da assistência jurídica estatal gratuita no Brasil. Com isso, a pesquisa pretende proporcionar base empírica para orientar o planejamento de ações estratégicas a serem adotadas para o aprimoramento estrutural da Defensoria Pública e, consequentemente, para a melhoria dos serviços jurídico-assistenciais prestados à população, garantindo a progressiva reversão do cenário de marginalização jurídica dos membros mais pobres e vulneráveis da sociedade brasileira. Clique aqui e acesse o prefácio da pesquisa.

Análise Nacional

Clique e explore o relatório nacional, contendo as informações consolidadas da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Estados.

Análise por UF

Clique e explore os relatórios da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Estados, divididos por Unidade Federativa.

Análise Interativa (BI)

Clique e explore as inúmeras possibilidades de cruzamento de dados criadas pela plataforma de análise interativa.

Legislação Consolidada

Como resultado de aprofundada pesquisa normativa, a “Legislação Consolidada” disponibiliza ao público em geral um amplo material de pesquisa, reunindo as principais normas estaduais e federais que regulamentam as Defensorias Públicas da União, do Distrito Federal e dos Estados, devidamente compiladas e atualizadas.

INTITUIÇÕES APOIADORAS